RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3118/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no Município de Teófilo Otoni, para debater
o licenciamento ambiental para as rochas ornamentais, problemas com a
Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF - e propostas do governo
para simplificar e agilizar o licenciamento ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Teófilo Otoni, para debater o licenciamento ambiental para as rochas ornamentais, problemas com a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF - e propostas do governo para simplificar e agilizar o licenciamento ambiental.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Teófilo Otoni, para debater o licenciamento ambiental para as rochas ornamentais, problemas com a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF - e propostas do governo para simplificar e agilizar o licenciamento ambiental.
Tramitação
19/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 24.