PL PROJETO DE LEI 3097/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Vitória o imóvel
que especifica. (Destinação: construção de um centro administrativo.)
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
PL 4640 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4640 2013. Imóvel nº 2.370, Livro 1-C, p. 60, Comarca de Santa Vitória. Originada do desarquivamento da proposição PL. 4640 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Vitória, Destinação, Construção, Centro Administrativo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
PL 4640 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4640 2013. Imóvel nº 2.370, Livro 1-C, p. 60, Comarca de Santa Vitória. Originada do desarquivamento da proposição PL. 4640 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Vitória, Destinação, Construção, Centro Administrativo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
25/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
18/11/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/11/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/11/2015.