PL PROJETO DE LEI 3043/2015
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra
do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2015
Observação Anexada à proposição PL. 1839 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto, Especificação, Anexo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2015
Observação Anexada à proposição PL. 1839 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto, Especificação, Anexo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/08/2016
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
04/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 4. Anexe-se ao PL 1839 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 4. Anexe-se ao PL 1839 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.