PL PROJETO DE LEI 3039/2015
Atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - e dá
outras providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica com veto parcial
-
LEI 21967 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica com veto parcial
:
LEI 21967 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Origem
MSG 93 de 2015
Proposição de Lei PRL 22898 2015
Proposições relacionadas
VET 22898 de 2016
MSG 104 de 2016
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Fixação, Diretrizes Gerais, Implementação, Execução, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, Articulação, Plano Plurianual de Ação Governamental, Coordenação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Origem
MSG 93 de 2015
Proposição de Lei PRL 22898 2015
Proposições relacionadas
VET 22898 de 2016
MSG 104 de 2016
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Fixação, Diretrizes Gerais, Implementação, Execução, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, Articulação, Plano Plurianual de Ação Governamental, Coordenação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Emenda e/ou Substitutivo (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/04/2016
Encaminhado o Ofício 664 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22898 2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 664 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22898 2016.
12/01/2016
Proposição de lei vetada parcialmente. Lei 21967 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2016. Vetados: Inciso III (Emenda nº 17) do Anexo IV da Proposição de Lei nº 22.898, de 2015. Inciso VI (Subemenda nº 1 à Emenda nº 1) do Anexo IV da Proposição de Lei nº 22.898, de 2015. Mensagem 104 2016 - Encaminha razões do Veto 22898 2016. Publicada no DL em 4/2/2016, pág 8. Veto parcial mantido, com 48 votos a favor e 16 votos contrários em 5 4 2016. Oficie-se ao sr governador.
Governador do Estado
Proposição de lei vetada parcialmente. Lei 21967 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2016. Vetados: Inciso III (Emenda nº 17) do Anexo IV da Proposição de Lei nº 22.898, de 2015. Inciso VI (Subemenda nº 1 à Emenda nº 1) do Anexo IV da Proposição de Lei nº 22.898, de 2015. Mensagem 104 2016 - Encaminha razões do Veto 22898 2016. Publicada no DL em 4/2/2016, pág 8. Veto parcial mantido, com 48 votos a favor e 16 votos contrários em 5 4 2016. Oficie-se ao sr governador.
21/12/2015
Ofício 3939 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22898 2015 para sanção. Data do envio: 22/12/2015. Data máxima para sanção: 18/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 23/12/2015, pág 159.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3939 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22898 2015 para sanção. Data do envio: 22/12/2015. Data máxima para sanção: 18/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 23/12/2015, pág 159.
17/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2015, pág 205.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2015, pág 205.
17/12/2015
Aprovado em turno único com as Emendas 2 e 11 a 19 e com as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas e subemendas. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 54 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 2 e 11 a 19 e as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10. Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 7 a 9. Registram ¿sim¿: Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Pimenta ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ Lafayette de Andrada ¿ Sargento Rodrigues. Registram ¿não¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Glaycon Franco ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 11 votos a favor, 42 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 9/1/2016, pág 93. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2015.
Plenário
Aprovado em turno único com as Emendas 2 e 11 a 19 e com as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas e subemendas. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 54 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 2 e 11 a 19 e as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10. Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 7 a 9. Registram ¿sim¿: Antônio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Pimenta ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ Lafayette de Andrada ¿ Sargento Rodrigues. Registram ¿não¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Glaycon Franco ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ Leandro Genaro ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 11 votos a favor, 42 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 9/1/2016, pág 93. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2015.
16/12/2015
Adiada a discussão em turno único a requerimento do Dep. Gilberto Abramo.
Plenário
Adiada a discussão em turno único a requerimento do Dep. Gilberto Abramo.
03/12/2015
Encerrada a discussão em turno único, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões.
30/11/2015
Turno Único. Comissão de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do § 1º do art 204 do Regimento Interno. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação com as Emendas 2, 11 a 19, e as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10, e pela rejeição das Emendas 7 a 9. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2015, págs de 13 a 19.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Comissão de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do § 1º do art 204 do Regimento Interno. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação com as Emendas 2, 11 a 19, e as Subemendas 1 às Emendas 1, 3 a 6 e 10, e pela rejeição das Emendas 7 a 9. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2015, págs de 13 a 19.
30/11/2015
Turno Único. Comissão de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do § 1º do art 204 do Regimento Interno. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação com as emendas 2, de 11 a 19, e as subemendas 1 às emendas 1, de 3 a 6 e 10 e pela rejeição das emendas de 7 a 9. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Comissão de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do § 1º do art 204 do Regimento Interno. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação com as emendas 2, de 11 a 19, e as subemendas 1 às emendas 1, de 3 a 6 e 10 e pela rejeição das emendas de 7 a 9. Distribuído em avulso o parecer.
27/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Tiago Ulisses.
25/11/2015
Encerrado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Comissão de Participação Popular - Emenda 1. Gustavo Valadares - Emendas de 2 a 10. Emendas publicadas no DL em 26/11/2015, págs de 39 a 42.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Encerrado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Comissão de Participação Popular - Emenda 1. Gustavo Valadares - Emendas de 2 a 10. Emendas publicadas no DL em 26/11/2015, págs de 39 a 42.
05/11/2015
A presidência informa ao Plenário que este projeto foi publicado em essencialidades no ¿Diário do Legislativo¿ de hoje, dia 5/11/2015, e distribuído em avulso, por meio eletrônico, às deputadas e aos deputados na mesma data. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira terá início amanhã, dia 6/11/2015, e será encerrado no dia 25/11/2015. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2015, pág 8.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que este projeto foi publicado em essencialidades no ¿Diário do Legislativo¿ de hoje, dia 5/11/2015, e distribuído em avulso, por meio eletrônico, às deputadas e aos deputados na mesma data. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira terá início amanhã, dia 6/11/2015, e será encerrado no dia 25/11/2015. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2015, pág 8.
04/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 38. Fica o projeto em poder da Mesa, aguardando sua publicação em essencialidades. Essencialidades publicadas no DL em 5/11/2015, pág de 1 a 18. Recebido na FFO em 5/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 38. Fica o projeto em poder da Mesa, aguardando sua publicação em essencialidades. Essencialidades publicadas no DL em 5/11/2015, pág de 1 a 18. Recebido na FFO em 5/11/2015.