PL PROJETO DE LEI 302/2015
Altera o art 1 da Lei nº 6689, de 14 de novembro de 1975, que dispõe
sobre a identificação dos estudantes do Sistema Educacional de Ensino e
dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 1596 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2015 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1596 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Normas, Identificação, Estudante, Sistema Estadual de Ensino. Proposta, Inclusão, Dispositivos, Criação, Cadastro, Dados, Estudante, Âmbito, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Responsabilidade, Atualização, Escola Pública, Escola Particular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 1596 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2015 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1596 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Normas, Identificação, Estudante, Sistema Estadual de Ensino. Proposta, Inclusão, Dispositivos, Criação, Cadastro, Dados, Estudante, Âmbito, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Responsabilidade, Atualização, Escola Pública, Escola Particular.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 61.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 61.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.