RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3000/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para
fiscalizar os loteamentos clandestinos no bairro Tupã, na Área de
Proteção Ambiental Vargem das Flores, no Município de Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para fiscalizar os loteamentos clandestinos no bairro Tupã, na Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores, no Município de Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 1958 de 2015
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para fiscalizar os loteamentos clandestinos no bairro Tupã, na Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores, no Município de Contagem.
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RQN 1958 de 2015
Tramitação