PL PROJETO DE LEI 2992/2015
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Tupaciguara, com sede
no Município de Tupaciguara.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22270 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22270 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposição de Lei PRL 23202 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tupaciguara.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposição de Lei PRL 23202 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tupaciguara.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
23/08/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22270 publicada no Diário do Executivo em 24/8/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22270 publicada no Diário do Executivo em 24/8/2016.
09/08/2016
Ofício 1859 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23202 2016 para sanção. Data do envio: 11/8/2016. Data máxima para sanção: 5/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1859 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23202 2016 para sanção. Data do envio: 11/8/2016. Data máxima para sanção: 5/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2016, pág 11.
09/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 38.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 38.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
07/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
25/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 37.
12/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 27. Recebido na elj em 5/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 27. Recebido na elj em 5/5/2016.
28/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.