PL PROJETO DE LEI 2954/2015
Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Especializada em
Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e dá outras
providências.
Situação atual:
Rejeitado
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência Médica, Epidermólise Bolhosa, Destinação, Unidade de Saúde. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Controle, Doença, Pele, Epidermólise Bolhosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência Médica, Epidermólise Bolhosa, Destinação, Unidade de Saúde. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Controle, Doença, Pele, Epidermólise Bolhosa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
24/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
17/05/2018
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 10.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 10.
16/05/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 27.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 27.
25/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
06/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira (redistribuído).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira (redistribuído).
17/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
13/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 17. Recebido na FFO em 17/8/2016.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 17. Recebido na FFO em 17/8/2016.
19/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 75. Recebido na SAU em 13/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 75. Recebido na SAU em 13/4/2016.
06/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
16/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2015.