PL PROJETO DE LEI 2954/2015
Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Especializada em
Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e dá outras
providências.
Situação atual:
Rejeitado
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência Médica, Epidermólise Bolhosa, Destinação, Unidade de Saúde. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Controle, Doença, Pele, Epidermólise Bolhosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência Médica, Epidermólise Bolhosa, Destinação, Unidade de Saúde. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Controle, Doença, Pele, Epidermólise Bolhosa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
24/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
17/05/2018
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 10.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 10.
16/05/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 27.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 27.
25/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
06/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira (redistribuído).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ivair Nogueira (redistribuído).
17/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
13/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 17. Recebido na FFO em 17/8/2016.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 17. Recebido na FFO em 17/8/2016.
19/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 75. Recebido na SAU em 13/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 75. Recebido na SAU em 13/4/2016.
06/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
16/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2015.