PL PROJETO DE LEI 2950/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera
Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22066 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22066 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 23002 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espera Feliz. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 23002 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espera Feliz. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
26/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22066 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22066 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2016.
14/04/2016
Ofício 764 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23002 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 764 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23002 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 7.
13/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 64.
15/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
24/02/2016
Aprovada a proposição em turno único com a emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
03/12/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 40.
11/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 27. Recebido na TPA em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 27. Recebido na TPA em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.