PL PROJETO DE LEI 29/2015
Institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 5703 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5703 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Combate, Tráfico, Fauna Silvestre. Substitutivo 1: Alteração, Data, Comemoração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 5703 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5703 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Combate, Tráfico, Fauna Silvestre. Substitutivo 1: Alteração, Data, Comemoração.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 71.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 71.
26/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2015, pág 15. Recebido na MAD em 24/3/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/3/2015, pág 15. Recebido na MAD em 24/3/2015.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
24/02/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2015.