PL PROJETO DE LEI 2894/2015
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposição de Lei PRL 23262 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Piumhi. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Correção, Nome, Pessoa Física, Objeto, Homenagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposição de Lei PRL 23262 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Piumhi. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Correção, Nome, Pessoa Física, Objeto, Homenagem.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22344 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22344 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
27/10/2016
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23262 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23262 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
25/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 10.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 10.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
09/08/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
05/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 26.
22/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 24. Recebido na TCP em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 24. Recebido na TCP em 16/3/2016.
01/02/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
15/10/2015
Remessa do Ofício 3149 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3149 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor e ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor e ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
25/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2015.