PL PROJETO DE LEI 2885/2015
Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Parque dos
Municípios II, com sede no Município de Guaxupé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21984 2016 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21984 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2015
Proposição de Lei PRL 22919 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2015
Proposição de Lei PRL 22919 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21984 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21984 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
16/02/2016
Ofício 139 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22919 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 139 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22919 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 4.
16/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 43.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 43.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
01/12/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36. Errata publicada no DL em 16/12/2015, pág 98, alterando a comunicação do projeto.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36. Errata publicada no DL em 16/12/2015, pág 98, alterando a comunicação do projeto.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 48.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 48.
09/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 61. Recebido na ELJ em 28/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 61. Recebido na ELJ em 28/10/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
25/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
15/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/9/2015.