PL PROJETO DE LEI 2776/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Grão Pará de Santa Clara e Adjacências - ACPPRGPSC -, com sede no
Município de Itamarandiba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21915 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21915 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Proposição de Lei PRL 22875 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Proposição de Lei PRL 22875 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21915 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21915 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
10/12/2015
Ofício 3749 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22875 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 19.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3749 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22875 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 19.
09/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 88.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 88.
01/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
18/11/2015
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
10/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/11/2015, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/11/2015, pág 28.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 56. Recebido na PAA em 28/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 56. Recebido na PAA em 28/10/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
25/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
20/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2015.