PL PROJETO DE LEI 273/2015
Declara de utilidade pública a Associação Moradores Pequenos Produtores
Rurais Cabeceira Ribeirãozinho, Melado e Varginha, com sede no Município
de Josenópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21706 2015 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21706 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 5677 de 2014
Proposição de Lei PRL 22629 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5677 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5677 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Josenópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 5677 de 2014
Proposição de Lei PRL 22629 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5677 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5677 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Josenópolis.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
11/06/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21706 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21706 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2015.
21/05/2015
Ofício 1007 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22629 para sanção. Data do envio: 26/5/2015. Data máxima para sanção: 18/6/2015.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1007 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22629 para sanção. Data do envio: 26/5/2015. Data máxima para sanção: 18/6/2015.
20/05/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado em redação final. À sanção.
13/05/2015
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 42.
30/04/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/4/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/4/2015.
22/04/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/4/2015, pág 65.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/4/2015, pág 65.
14/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 17.
08/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 26. Recebido na PAA em 8/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 26. Recebido na PAA em 8/4/2015.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/03/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.