RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2651/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Lei 13019/2014
nas transferências de recursos para instituições municipais sem fins
lucrativos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Lei 13019/2014 nas transferências de recursos para instituições municipais sem fins lucrativos.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Lei 13019/2014 nas transferências de recursos para instituições municipais sem fins lucrativos.
Tramitação