PL PROJETO DE LEI 2648/2015
Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da população
quanto à doação de sangue, e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Mês, Conscientização, Importância, Doação de Sangue. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Mês, Conscientização, Importância, Doação de Sangue. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/10/2018
Turno único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 20.
Comissão de Saúde
Turno único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 20.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 75. Recebido na SAU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 75. Recebido na SAU em 27/11/2017.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.