PL PROJETO DE LEI 2634/2015
Dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 2050 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2482 de 2016
RQO 2829 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2050 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU DCC DEC.
Indexação
Resumo Definição, Peso, Embalagem, Cimento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 2050 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2482 de 2016
RQO 2829 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2050 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU DCC DEC.
Indexação
Resumo Definição, Peso, Embalagem, Cimento.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/11/2017
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando a inclusão em ordem do dia do projeto de lei, uma vez a Comissão de Desenvolvimento Econômico perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
Plenário
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando a inclusão em ordem do dia do projeto de lei, uma vez a Comissão de Desenvolvimento Econômico perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/11/2017, pág 9.
06/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído).
02/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Felipe Attiê (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Felipe Attiê (proposição redistribuída).
27/04/2016
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando o encaminhamento do projeto à comissão seguinte a que foi distribuído, em virtude de a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. Recebido na DEC em 29/4/2016.
Plenário
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando o encaminhamento do projeto à comissão seguinte a que foi distribuído, em virtude de a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. Recebido na DEC em 29/4/2016.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
24/11/2015
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este Projeto de Lei seja distribuído à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 28.
Plenário
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este Projeto de Lei seja distribuído à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 28.
15/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Primeiro turno. Relator: Dep. Elismar Prado.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 12. Recebido na DCC em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 12. Recebido na DCC em 14/10/2015.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
05/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.