PL PROJETO DE LEI 2551/2015
Institui o Dia Estadual do Serviço Leonístico e dá outras
providências. (Alterado pela emenda 1: Serviços do Lions Clube.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23325 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23325 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposição de Lei PRL 24298 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Entidade, Assistência Social. Emenda 1: Alteração, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposição de Lei PRL 24298 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Entidade, Assistência Social. Emenda 1: Alteração, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
11/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23325 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23325 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
04/07/2019
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24298 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24298 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
03/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 100.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 100.
05/06/2019
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Pimenta ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 38 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 27. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 37 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019.
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Pimenta ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 38 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 27. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 37 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019.
23/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/11/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/11/2017, pág 11.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 37. Recebido na TPA em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 37. Recebido na TPA em 9/9/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
04/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.