RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2376/2015
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM - pedido de informações sobre a quantidade de técnicos e servidores
que compõem o quadro do órgão com a função de fiscalização das atividades
minerárias; a quantidade de inspeções realizadas no último ano em
barragens de rejeitos de mineração; a existência de carência de
servidores ou de equipamentos indispensáveis para o exercício das funções
fiscalizatórias; e a quantidade de inspeções realizadas nos últimos três
anos em Mariana, indicando as datas em que foram feitas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4406 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de informações sobre a quantidade de técnicos e servidores que compõem o quadro do órgão com a função de fiscalização das atividades minerárias; a quantidade de inspeções realizadas no último ano em barragens de rejeitos de mineração; a existência de carência de servidores ou de equipamentos indispensáveis para o exercício das funções fiscalizatórias; e a quantidade de inspeções realizadas nos últimos três anos em Mariana, indicando as datas em que foram feitas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4406 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4406 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de informações sobre a quantidade de técnicos e servidores que compõem o quadro do órgão com a função de fiscalização das atividades minerárias; a quantidade de inspeções realizadas no último ano em barragens de rejeitos de mineração; a existência de carência de servidores ou de equipamentos indispensáveis para o exercício das funções fiscalizatórias; e a quantidade de inspeções realizadas nos últimos três anos em Mariana, indicando as datas em que foram feitas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4406 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3905 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3905 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 19.