PL PROJETO DE LEI 2342/2015
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Antônio
Carlos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21994 2016 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21994 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4955 de 2014
Proposição de Lei PRL 22906 2016
Observação Denominação: Escola Estadual Lima Duarte. Originada do desarquivamento da proposição PL 4955 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Lima Duarte.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Antônio Carlos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4955 de 2014
Proposição de Lei PRL 22906 2016
Observação Denominação: Escola Estadual Lima Duarte. Originada do desarquivamento da proposição PL 4955 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Lima Duarte.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Antônio Carlos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21994 publicada no Diário do Executivo em 4/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21994 publicada no Diário do Executivo em 4/3/2016.
05/02/2016
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22906 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22906 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
04/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 35.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 35.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Ivair Nogueira, Dep. Paulo Lamac e Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Ivair Nogueira, Dep. Paulo Lamac e Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
03/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 32.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 32.
03/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
03/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 31. Recebido na ECT em 3/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 31. Recebido na ECT em 3/12/2015.
17/09/2015
Remessa do Ofício 2668 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2668 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.