PL PROJETO DE LEI 2266/2015
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos
de Passos e Região - Gapop-R -, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21952 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21952 2015 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 22849 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 22849 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
23/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21952 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21952 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
09/12/2015
Ofício 3746 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22849 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3746 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22849 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 10.
02/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
11/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 67.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
14/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Fred Costa, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Fred Costa, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 30.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 30.
23/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago (redistribuído).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago (redistribuído).
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 36. Recebido na SAU em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 36. Recebido na SAU em 9/9/2015.
30/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.