PL PROJETO DE LEI 2256/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Vem Ser, com sede no Município
de Cláudio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22153 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22153 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 23082 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cláudio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 23082 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cláudio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22153 publicada no Diário do Executivo em 22/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22153 publicada no Diário do Executivo em 22/6/2016.
08/06/2016
Ofício 1270 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23082 2016 para sanção. Data do envio: 9/6/2016. Data máxima para sanção: 30/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1270 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23082 2016 para sanção. Data do envio: 9/6/2016. Data máxima para sanção: 30/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2016, pág 6.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 53.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
03/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
12/04/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 50.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 50.
21/03/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 21. Recebido na PCD em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 21. Recebido na PCD em 16/3/2016.
27/01/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
30/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.