PL PROJETO DE LEI 2221/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Universitários de Catuji,
com sede no Município de Catuji.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22226 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22226 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 23171 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT. (Alterado pela emenda 1: Associação de Universitários de Catujienses.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Catuji. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 23171 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT. (Alterado pela emenda 1: Associação de Universitários de Catujienses.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Catuji. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
19/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22226 publicada no Diário do Executivo em 20/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22226 publicada no Diário do Executivo em 20/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23171 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23171 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
07/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 36.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 36.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
25/05/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Doutor Jean Freire Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Doutor Jean Freire Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
20/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 106.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 106.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 15. Recebido na ECT em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 15. Recebido na ECT em 30/3/2016.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.