PL PROJETO DE LEI 2136/2015
Declara de utilidade pública o Santa Cruz Futebol Clube, com sede no
Município de Conceição da Barra de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24139 2022 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24139 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2015
Origem
PL 209 de 2011
Proposição de Lei PRL 25096 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conceição da Barra de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2015
Origem
PL 209 de 2011
Proposição de Lei PRL 25096 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conceição da Barra de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24139 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24139 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
19/05/2022
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25096 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25096 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
19/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 83.
29/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
08/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 57.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 57.
24/02/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Cumprida a diligência.
09/12/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
09/12/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 22.
09/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
23/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.