RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2077/2015
Requer seja encaminhado ao Igam pedido de providências com vistas a
realizar estudos e determinar o nível de deterioração do estoque de água
do Estado devido à poluição dos mananciais por despejo indiscriminado de
esgoto não tratado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
RQC 2960 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Igam pedido de providências com vistas a realizar estudos e determinar o nível de deterioração do estoque de água do Estado devido à poluição dos mananciais por despejo indiscriminado de esgoto não tratado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2960 2015.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 837/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
RQC 2960 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Igam pedido de providências com vistas a realizar estudos e determinar o nível de deterioração do estoque de água do Estado devido à poluição dos mananciais por despejo indiscriminado de esgoto não tratado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2960 2015.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 837/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri (anexo disponível no Arquivo)
Tramitação
16/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 6.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2887 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2887 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
25/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/8/2015.