PL PROJETO DE LEI 1984/2015
Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
11/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.