PL PROJETO DE LEI 1954/2015
Institui a política estadual do artesanato e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2367 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1619 2015
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Artesanato, Objetivo, Contribuição, Desenvolvimento Sustentável, Incentivo, Atividade, Artesão, Manutenção, Emprego.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2367 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1619 2015
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Artesanato, Objetivo, Contribuição, Desenvolvimento Sustentável, Incentivo, Atividade, Artesão, Manutenção, Emprego.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 33. Anexe-se ao PL 1619 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 33. Anexe-se ao PL 1619 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.