PL PROJETO DE LEI 19/2015
Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de
Pitangui.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4767 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 305 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4767 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Transferência, Capital de Estado, Município, Pitangui, Comemoração, Data.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4767 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 305 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4767 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Transferência, Capital de Estado, Município, Pitangui, Comemoração, Data.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/03/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/3/2019, pág 22.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/3/2019, pág 22.
01/10/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 134.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 134.
16/04/2015
Remessa do Ofício 578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
24/02/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2015.