PL PROJETO DE LEI 1700/2015
PL 1700/2015
Agora
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Dispõe sobre a Política Pública de Diagnóstico da Inclusão e o Índice
de Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1062 de 2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política Estadual, Diagnóstico, Inclusão, Pessoa Com Deficiência. Criação, Composição, Índice, Qualidade de Vida, Pessoa com Deficiência.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1062 de 2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política Estadual, Diagnóstico, Inclusão, Pessoa Com Deficiência. Criação, Composição, Índice, Qualidade de Vida, Pessoa com Deficiência.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
30/04/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
23/02/2016
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1062 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 23, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44. Recebido na CJU em 2/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1062 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 23, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44. Recebido na CJU em 2/3/2016.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 43. Anexe-se ao PL 1062 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 43. Anexe-se ao PL 1062 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.