RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1669/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para identificação das causas e dos responsáveis pela
poluição do Lago Azul, também conhecido como Represa Carioca, em Pará de
Minas, e para que sejam determinadas ações para sanar o problema com
urgência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
RQC 2576 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para identificação das causas e dos responsáveis pela poluição do Lago Azul, também conhecido como Represa Carioca, em Pará de Minas, e para que sejam determinadas ações para sanar o problema com urgência.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2576 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para identificação das causas e dos responsáveis pela poluição do Lago Azul, também conhecido como Represa Carioca, em Pará de Minas, e para que sejam determinadas ações para sanar o problema com urgência.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2576 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.