PL PROJETO DE LEI 166/2015
Dispõe sobre a Política de Diversidade nas instituições de ensino do
Estado.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
PL 2546 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2546 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política Social, Respeito, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Sistema Estadual de Ensino. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Supressão, Dispositivos, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Origem
PL 2546 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2546 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política Social, Respeito, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Sistema Estadual de Ensino. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Supressão, Dispositivos, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/03/2017
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
07/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
24/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (proposição redistribuída).
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 52. Recebido na ECT em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 52. Recebido na ECT em 1/4/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
03/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.