RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1529/2015
Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Habitação e
Urbanismo do Ministério Público as notas taquigráficas da 38ª Reunião
Extraordinária dessa comissão e pedido de providências para coibir abuso
na ocupação da Rua Vitório Magnavacca, no Bairro Buritis, em Belo
Horizonte, por clientes de bares locais, principalmente à noite; e para a
mudança da entrada de alunos da UNI-BH para a Rua Engenheiro Carlos
Goulart, no referido bairro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Origem
RQC 2446 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público as notas taquigráficas da 38ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de providências para coibir abuso na ocupação da Rua Vitório Magnavacca, no Bairro Buritis, em Belo Horizonte, por clientes de bares locais, principalmente à noite; e para a mudança da entrada de alunos da UNI-BH para a Rua Engenheiro Carlos Goulart, no referido bairro.
Evento 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 24/06/2015, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater os índices de criminalidade na região do Bairro Buritis e ouvir moradores e lideranças comunitárias sobre o tema.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2446 2015.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Habitação, Urbanismo. Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Habitação, Urbanismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Origem
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público as notas taquigráficas da 38ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de providências para coibir abuso na ocupação da Rua Vitório Magnavacca, no Bairro Buritis, em Belo Horizonte, por clientes de bares locais, principalmente à noite; e para a mudança da entrada de alunos da UNI-BH para a Rua Engenheiro Carlos Goulart, no referido bairro.
Evento 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 24/06/2015, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater os índices de criminalidade na região do Bairro Buritis e ouvir moradores e lideranças comunitárias sobre o tema.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2446 2015.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Habitação, Urbanismo. Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Habitação, Urbanismo.
Tramitação
16/07/2015
Remessa do Ofício 1921 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1921 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2015, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2015, pág 41.