RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1449/2015
Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao BNDES pedido de
providências com vistas a que sejam atendidos prioritariamente os pedidos
de empréstimos solicitados pelas Santas Casas de Misericórdia,
considerados os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de
Investimento do FGTS; e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas
mesmas condições impostas ao BNDES.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
RQC 1926 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao BNDES pedido de providências com vistas a que sejam atendidos prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas Santas Casas de Misericórdia, considerados os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do FGTS; e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1926 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Documentos relacionados Ofício 271/2015 - Presidência da República
Ofício 780 ASPAR/GM/MS - Ministério da Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
RQC 1926 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao BNDES pedido de providências com vistas a que sejam atendidos prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas Santas Casas de Misericórdia, considerados os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do FGTS; e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1926 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Documentos relacionados Ofício 271/2015 - Presidência da República
Ofício 780 ASPAR/GM/MS - Ministério da Saúde
Tramitação
24/09/2015
Ofício do Sr Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 2.
04/08/2015
Ofício do Sr Norberto Temoteo de Queiroz, chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Norberto Temoteo de Queiroz, chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
14/07/2015
Remessa do Ofício 1864 2015 SGM ao Sr Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1864 2015 SGM ao Sr Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2015, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2015, pág 30.