PL PROJETO DE LEI 1378/2015
Dá denominação à escola estadual localizada no Município de Serra do
Salitre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21884 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21884 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 4992 de 2014
Proposição de Lei PRL 22820 2015
Observação Dá a denominação de Escola Estadual Tereza de Castro Mariano. Originada do desarquivamento da proposição PL 4992 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Tereza de Castro Mariano.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Serra do Salitre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 4992 de 2014
Proposição de Lei PRL 22820 2015
Observação Dá a denominação de Escola Estadual Tereza de Castro Mariano. Originada do desarquivamento da proposição PL 4992 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Tereza de Castro Mariano.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Serra do Salitre.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21884 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21884 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
03/12/2015
Ofício 3662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22820 2015 para sanção. Data do envio: 4/12/2015. Data máxima para sanção: 4/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/12/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22820 2015 para sanção. Data do envio: 4/12/2015. Data máxima para sanção: 4/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/12/2015, pág 1.
02/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 79.
01/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
17/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Douglas Melo, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 28.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Douglas Melo, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 28.
12/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 37.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 34. Recebido na ECT em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 34. Recebido na ECT em 14/10/2015.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
11/06/2015
Remessa do Ofício 1303 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1303 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.