PL PROJETO DE LEI 135/2015
Institui medidas de segurança em casos de transfusão de sangue no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2011 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Normas, Medida de Segurança, Transfusão de Sangue, Objetivo, Prevenção, Troca, Tipo Sanguíneo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2011 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Normas, Medida de Segurança, Transfusão de Sangue, Objetivo, Prevenção, Troca, Tipo Sanguíneo.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
03/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 69.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 69.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.