RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1342/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas para debater, em audiência pública, a situação de diversos
loteamentos urbanos e rurais que não possuem iluminação pública ou
fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que muitos desses
loteamentos são irregulares e as concessionárias não possuem
documentação necessária para proceder à instalação dos equipamentos e a
existência de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério
Público e as concessionárias de energia elétrica que impede a referida
instalação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a situação de diversos loteamentos urbanos e rurais que não possuem iluminação pública ou fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que muitos desses loteamentos são irregulares e as concessionárias não possuem documentação necessária para proceder à instalação dos equipamentos e a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e as concessionárias de energia elétrica que impede a referida instalação.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a situação de diversos loteamentos urbanos e rurais que não possuem iluminação pública ou fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que muitos desses loteamentos são irregulares e as concessionárias não possuem documentação necessária para proceder à instalação dos equipamentos e a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e as concessionárias de energia elétrica que impede a referida instalação.
Tramitação