PL PROJETO DE LEI 1298/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Remanescentes
Quilombolas e Moradores da Comunidade de Esperança, com sede no Município
de Belo Oriente.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21821 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21821 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22709 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Oriente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22709 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Oriente.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21821 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21821 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
25/09/2015
Ofício 2946 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22709 2015 para sanção. Data do envio: 22/10/2015. Data máxima para sanção: 16/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2015, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2946 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22709 2015 para sanção. Data do envio: 22/10/2015. Data máxima para sanção: 16/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2015, pág 10.
24/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
23/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 77.
15/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
03/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Douglas Melo, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Douglas Melo, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 61.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 61.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 90. Recebido na DHU em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 90. Recebido na DHU em 9/7/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
05/05/2015
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.