PL PROJETO DE LEI 115/2015
Dispõe sobre atendimento prioritário aos conselhos tutelares.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2225 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Garantia, Conselho Tutelar, Atendimento Prioritário, Solicitação, Cartório de Registro Civil, Registro de Nascimento, Atestado de Óbito.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2225 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Garantia, Conselho Tutelar, Atendimento Prioritário, Solicitação, Cartório de Registro Civil, Registro de Nascimento, Atestado de Óbito.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.