PL PROJETO DE LEI 1136/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desportos de Amigos de
Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22546 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22546 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4727 de 2013
Proposição de Lei PRL 23486 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4727 de 2013
Proposição de Lei PRL 23486 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22546 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22546 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2017.
20/06/2017
Ofício 1007 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23486 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1007 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23486 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 5.
20/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 295.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 295.
18/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
04/04/2017
Aprovada a proposição com a Emenda 1 em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição com a Emenda 1 em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/3/2017, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/3/2017, pág 12.
28/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído).
31/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 33. Recebido na ELJ em 27/10/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 33. Recebido na ELJ em 27/10/2016.
28/09/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
22/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2015.