Mesa da Assembleia

Situação atual Transformado em norma jurídica : RAL 5495 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa

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Local Arquivo

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Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2015

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Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.

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Indexação

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Resumo Alteração, Resolução, Organização, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Alteração, Resolução, Organização Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 1 - Alteração, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Desnecessidade, Exclusividade, Servidor, Secretaria, (ALMG), Ocupante, Cargo Efetivo, Escolaridade, Nível Superior, Posicionamento, Classe Especial, Carreira. Art. 2 - Criação, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Extinção, Diretoria de Rádio e Televisão, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 3 – Competência, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Alteração, Competência, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Comunicação Institucional, Diretoria de Planejamento e Coordenação, Procuradoria-Geral, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Art. 4 – Alteração, Dispositivos, Permissão, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, (ALMG), Exercício, Cargo Público, Ministro de Estado, Governador, Secretário de Estado, Prefeitura Hipótese, Opção, Remuneração, Mandato Parlamentar. Art. 5º - Alteração, Cargo, Chefe de Gabinete, Transformação, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Art. 6 - Criação, Função Gratificada de Nível Superior, Secretaria, (ALMG). Art. 7 - Revogação, Dispositivos, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor, Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Proibição, Reembolso, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Hipótese, Propriedade, Imóvel Residencial, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Emenda 1: Supressão, Criação, Diretoria de Tecnologia da Informação. Supressão, Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Emenda 2: Supressão, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Substituição, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria, (ALMG). Emenda 3: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 4: Alteração, Redação, Objetivo, Inexistência, Contradição, Normas, Hipótese, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, Ocupação, Cargo. Emenda 5: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 1 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Observação, Normas, Conselho Nacional de Justiça. Emenda 2 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Verba Indenizatória, Hipótese, Deputado Estadual, (ALMG), Ocupação, Cargo, Executivo. Emenda 3 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Proibição, Deputado Estadual, (ALMG), Recebimento, Verba Indenizatória, Hipótese, Afastamento, Cargo, Executivo. Emenda 4 (Segundo Turno): Alteração, Redação, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Comunicação Institucional, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG).