RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8984/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANVISA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A
AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO
CANABIDIOL PELA FAMÍLIA DE MARIA CLARA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA
SÍNDROME DE LENNOX.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO SAÚDE
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Origem
RQC 10797 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANVISA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL PELA FAMÍLIA DE MARIA CLARA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA SÍNDROME DE LENNOX.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10797 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Origem
RQC 10797 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANVISA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL PELA FAMÍLIA DE MARIA CLARA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA SÍNDROME DE LENNOX.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10797 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA).
Tramitação
27/11/2014
REMESSA DO OFÍCIO 3095 2014 SGM AO SR DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3095 2014 SGM AO SR DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
26/11/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/11/2014
APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.