RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8641/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS
QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA
UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF RELATIVAMENTE À LEI
COMPLEMENTAR 100, DE 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E
ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O
CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO QUANTO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2014
Origem
RQC 10558 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF RELATIVAMENTE À LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO QUANTO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Evento 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZADA EM 18 8 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - EM FACE DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA LEI COMPLEMENTAR 100 2007.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZADA EM 18 8 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - EM FACE DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA LEI COMPLEMENTAR 100 2007. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN).
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2014
Origem
RQC 10558 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF RELATIVAMENTE À LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO QUANTO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Evento 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZADA EM 18 8 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - EM FACE DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA LEI COMPLEMENTAR 100 2007.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZADA EM 18 8 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - EM FACE DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA LEI COMPLEMENTAR 100 2007. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN).
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLEIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
20/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.