RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7874/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM SEU SITE, DOS DADOS QUANTITATIVOS SOBRE A
ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9784 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM SEU SITE, DOS DADOS QUANTITATIVOS SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Documentos relacionados OF. 443/2014 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9784 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM SEU SITE, DOS DADOS QUANTITATIVOS SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Documentos relacionados OF. 443/2014 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
Tramitação
28/08/2014
OFÍCIO DO SR JOSÉ LUIZ DE LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSÉ LUIZ DE LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2014, PÁG 10.
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1752 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1752 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
14/05/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.