MSG MENSAGEM 722/2014
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº
5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Origem
PL 5494 de 2014
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
RQO 55 de 2014
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 5494 2014.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, TRIBUTOS.
Legislação citada LEI 4747 1968 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14941 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19976 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20540 2012 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21016 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Origem
PL 5494 de 2014
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
RQO 55 de 2014
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 5494 2014.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, TRIBUTOS.
Legislação citada LEI 4747 1968 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14941 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19976 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20540 2012 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21016 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
18/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 104. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 5494 2014 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 104.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 104. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 5494 2014 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 104.