PL PROJETO DE LEI 5542/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 16.077, DE 26 DE ABRIL DE 2006, QUE
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposições relacionadas
PL 3719 de 2013
RQO 1782 de 2015
PL 2625 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 3719 2013.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ALTERAÇÃO, VOZ, EFEITO, DISFONIA, INCIDÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposições relacionadas
PL 3719 de 2013
RQO 1782 de 2015
PL 2625 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 3719 2013.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ALTERAÇÃO, VOZ, EFEITO, DISFONIA, INCIDÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2625 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2625 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/10/2014
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3719 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3719 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.