PL PROJETO DE LEI 5539/2014
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA
NA COMUNIDADE LAGOA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21647 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21647 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2014
Origem
MSG 709 de 2014
Proposição de Lei PRL 22523 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARCIONILO PEREIRA DUTRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, NINHEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2014
Origem
MSG 709 de 2014
Proposição de Lei PRL 22523 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARCIONILO PEREIRA DUTRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, NINHEIRA.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
31/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21647 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21647 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/1/2015.
19/12/2014
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22523 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22523 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 8.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
16/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
03/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. SEBASTIÃO COSTA, DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, DEP. WANDER BORGES, DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. GUSTAVO CORRÊA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. SEBASTIÃO COSTA, DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, DEP. WANDER BORGES, DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. GUSTAVO CORRÊA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
24/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 16.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 16.
19/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 132. RECEBIDO NA ECT EM 18/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 132. RECEBIDO NA ECT EM 18/11/2014.
10/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/10/2014
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2014.