PL PROJETO DE LEI 5478/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COYOTES AMIGOS DA NATUREZA -
UNIDOS - JUNTOS - SEREMOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
(ALTERADO PELA EMENDA 1: COYOTES AMIGOS DA NATUREZA – UNIDOS – JUNTOS –
SEREMOS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21592 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21592 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposição de Lei PRL 22528 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposição de Lei PRL 22528 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
29/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21592 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21592 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
19/12/2014
OFÍCIO 3615 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22528 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/12/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3615 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22528 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/12/2014, PÁG 8.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
16/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
04/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. GUSTAVO CORRÊA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. GUSTAVO CORRÊA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 17.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 17.
25/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA MAD EM 18/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA MAD EM 18/11/2014.
12/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.