PL PROJETO DE LEI 5472/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SABIÁ CORDÃO DE
OURO MESTRE CHIQUINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21667 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21667 2015 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposição de Lei PRL 22600 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposição de Lei PRL 22600 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
27/01/2015
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/1/2015.
06/01/2015
OFÍCIO 5 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22600 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 5.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 5 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22600 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 5.
30/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 9.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 9.
29/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
17/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 28.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 28.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
12/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.