PL PROJETO DE LEI 5450/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
CHARCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. (ALTERADO PELA EMENDA 1:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CHARCO.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21660 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21660 2015 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposição de Lei PRL 22593 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPINOSA. EMENDA 1 : ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposição de Lei PRL 22593 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPINOSA. EMENDA 1 : ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/01/2015
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/1/2015.
05/01/2015
OFÍCIO 3 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22593 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22593 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 4.
30/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 7.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 7.
29/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/12/2014.
17/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 26.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 26.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 15. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 15. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2014.
25/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.