PL PROJETO DE LEI 5447/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MANUTENÇÃO DE TRÊS CASAS POPULARES
JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 2212 de 2015
PL 3040 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRAÚNAS.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 2212 de 2015
PL 3040 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRAÚNAS.
Documentos
Tramitação
04/11/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3040 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3040 2015.
28/10/2015
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2014
REMESSA DO OFÍCIO 3017 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3017 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
12/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
25/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2014.